O prefeito de Rio
Branco, Marcus Alexandre, lançou oficialmente ontem, na sede da prefeitura, no
centro da cidade, o edital 2013 da lei municipal de incentivo à cultura, que
existe desde 1999. O edital foi adequado para garantir a participação de todos
os segmentos culturais.
Participaram do ato, além do presidente da Fundação
Garibaldi Brasil (FGB), Rodrigo Forneck, a presidente da Fundação Elias Mansour
(FEM), Francis Mary, o líder do prefeito na Câmara, vereador Gabriel Forneck,
além de representantes de várias entidades ligadas à cultura.
Este ano, o edital irá disponibilizar o total
de R$ 540 mil para os projetos que forem apresentados e selecionados. O valor
máximo para cada projeto será de R$ 15 mil para pessoas físicas, R$ 30 mil para
pessoas jurídicas e até R$ 40 mil para os projetos que forem apresentados pelas
entidades representativas. Qualquer pessoa ou entidade que desejar apresentar projetos dentro da lei de incentivo à cultura deste ano poderá se cadastrar até o dia 14 de maio na sede da FGB, no parque capitão Ciríaco e apresentar os projetos até o dia 03 de junho. O presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Rodrigo Forneck, explicou que houve mudanças no edital no sentido de aperfeiçoar os critérios de avaliação.
Ele fez questão de
explicar, ainda, que a elaboração do edital não aconteceu entre quatro paredes,
mas antes foi fruto de amplas discussões e debates, que começaram nas câmaras
temáticas e nos fóruns e terminaram na comissão executiva. “Aperfeiçoamos os
critérios de avaliação para dar maior transparência e para que não houvesse
interferências políticas”, disse Rodrigo.
A lei de incentivo
à cultura é um instrumento de apoio às iniciativas culturais realizadas na
cidade de Rio Branco a qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenham mais de
um ano de atuação na área cultural e funciona com base na renúncia fiscal, onde
o poder público abre mão da cobrança de um percentual de imposto para que uma
empresa (iniciativa privada) passe a investir em ações culturais. O prefeito Marcus Alexandre, no ato de lançamento do edital, fez questão de enfatizar que o compromisso com a cultura é o próprio compromisso com a cidade de Rio Branco. Lembrou que no último sábado, 04 de maio, foi lançado o programa cinema no bairro, que começou pelo Seis de Agosto, como forma de levar entretenimento a todos os bairros.
“Não podemos elitizar a cultura. Temos que chegar aonde nunca chegamos antes. Estamos cumprindo mais um compromisso assumido em campanha e nossa meta é levar, além do cinema, também a cultura a todos os bairros da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Informações: Site da Prefeitura de
Rio Branco
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